O planejamento sucessório é um conjunto de medidas legais para organização patrimonial ainda em vida, visando estruturar a divisão dos bens que seriam deixados em herança.
Dentre os diversos objetivos, pode ser utilizado com o intuito de facilitar a estruturação e preservar o patrimônio familiar, reduzir custos tributários e de transferência de bens, garantir a celeridade nos trâmites do inventário, bem como evitar conflitos futuros entre os familiares.
Os instrumentos e medidas que serão adotados devem ser analisados caso a caso, visto que deve ser considerada a vontade individual do titular dos bens, bem como o acervo patrimonial em questão.
Alguns exemplos de instrumentos jurídicos que poderão ser utilizados para a realização do planejamento sucessório são:
Constituição de holding familiar;
Elaboração de acordo de sócios e/ou acionistas;
Doação de bens em vida;
Testamento;
Contratação de seguro de vida e/ou previdência privada;
Pactos antenupciais e/ou alterações de regime de bens de casamento;
Criação de fundos imobiliários;
Em breve síntese, para realizar o planejamento sucessório, devem analisados o regime de bens no casamento, a estrutura familiar, depois, mapear o acervo de bens, analisando inclusive a sua regularidade e, por fim, estruturar o novo cenário do patrimônio, com a elaboração dos documentos necessários para essa nova realidade do acervo de bens.
ITENS QUE PODEM SER ABORDADOS NAS POSTAGENS SOBRE PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO:
O que é o planejamento sucessório
Para que serve o planejamento sucessório
Quais as etapas do planejamento sucessório
Quais instrumentos jurídicos podem ser utilizados no planejamento sucessório
